Foi aprovado nesta semana, no dia 15, em segunda votação da
Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei do deputado Jooji
Hato (PMDB) que proíbe garupas em motocicletas. De acordo com texto do
projeto, ficam proibidas de circular motocicletas com dois ocupantes de
segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30 e das 23h às 5h. Sábados,
domingos, feriados e demais horários ficariam de fora da proibição
proposta pelo projeto de lei.
Além disso, o motociclista que fosse flagrado com garupa pela
fiscalização teria que pagar uma multa de R$ 130 por infração cometida.
Segundo o autor da proposta, a lei poderia reduzir crimes cometidos por
duplas em motocicletas, como a famosa "saidinha de banco".
Essa proibição seria válida somente para áreas urbanas de cidades com
mais de 1 milhão de habitantes, como é o caso de São Paulo, Guarulhos e
Campinas. Agora o projeto será encaminhado para sanção do governador de
São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que terá 15 dias a partir da
aprovação na Asssembleia de SP para decidir sua aprovação ou veto, mais
uma vez.
No ano de 2011, o mesmo projeto do deputado Jooji Hato (PMDB) foi
vetado por Geraldo Alckmin (PSDB). Na ocasião o governador do estado de
São Paulo destacou que a legislação de trânsito é um assunto de
responsabilidade do governo federal. Geraldo Alckmin ressaltou que não
se pode punir o trabalhador que usa a motocicleta diariamente para o
trabalho e para o transporte da sua família.
Fotos: Divulgação
Fonte: www.moto.com.br
